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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 10:30

PGR contesta criminalização de sexo em área militar

O dispositivo, segundo a PGR, viola os princípios da isonomia, da liberdade, da dignidade da pessoa humana, da pluralidade e do direito à privacidade
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:58

Idoso ganha tratamento de próstata gratuito

Um senhor conseguiu uma liminar perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal que lhe garante o direito ao tratamento médico de aumento da próstata.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 14:16

Banco obtém êxito em pedido de penhora de aposentadoria

devedora, ressaltando o equilíbrio entre a dignidade da pessoa humana e o direito à satisfação executiva
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:10

Fornecimento pelo Estado de medicamento não registrado pela Anvisa tem repercussão geral

assegurar a observância do direito à saúde, procedendo à entrega do medicamento?, observou o relator
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:59

Penhora de bens de família no processo de execução trabalhista

No cumprimento da execução, o Judiciário busca equilíbrio entre o direito do trabalhador e os
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:55

Uso de telefone celular fora da jornada de trabalho não caracteriza sobreaviso

Para ter direito ao pagamento de horas de sobreaviso, o trabalhador precisa demonstrar que
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:24

Crianças sob guarda compartilhada não podem se mudar para os EUA

crianças buscava o direito de se mudar com os filhos menores, temporariamente, para os Estados Unidos.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:17

Niedja Kaspary pede ao TRE implantação de seções eleitorais em penitenciárias de Alagoas

penitenciárias do estado, de forma a garantir o exercício do direito de voto a presos provisórios.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:52

TIM é condenada a contratar 4 mil trabalhadores terceirizados e a pagar indenização por dano moral coletivo

fraude e é nula de pleno direito, como estabelecido no artigo 9o, da CLT, e Súmula 331, I, do TST.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 03:00

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34

A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

A irretroatividade da lei tributária à luz da doutrina e jurisprudência

Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Justiça por meios extrajudiciais no Brasil

direito de propriedade, de direito de família e sucessões e, até cobranças. A lisura e a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei 11.418, de 19.12.2006: a repercussão geral

em Direito Administrativo (UFMG). Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:01

8 dicas para advogados usarem melhor suas redes sociais

O mundo do direito está descobrindo a internet para ganhar audiências. A consultora e especialista
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00

A Responsabilidade Civil do Estado

AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: [email protected] - Data de Elaboração: 25/04/2002
Array Publicado em 2010-02-18T05:00:00+00:00

Família Constitucional, sob um olhar da afetividade

Laura Affonso da Costa Levy. Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito

Exibindo resultado de 3121 até 3140 de um total de 63440

O dispositivo, segundo a PGR, viola os princípios da isonomia, da liberdade, da dignidade da pessoa humana, da pluralidade e do direito à privacidade

Um senhor conseguiu uma liminar perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal que lhe garante o direito ao tratamento médico de aumento da próstata.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em

devedora, ressaltando o equilíbrio entre a dignidade da pessoa humana e o direito à satisfação executiva

assegurar a observância do direito à saúde, procedendo à entrega do medicamento?, observou o relator

No cumprimento da execução, o Judiciário busca equilíbrio entre o direito do trabalhador e os

Para ter direito ao pagamento de horas de sobreaviso, o trabalhador precisa demonstrar que

crianças buscava o direito de se mudar com os filhos menores, temporariamente, para os Estados Unidos.

penitenciárias do estado, de forma a garantir o exercício do direito de voto a presos provisórios.

fraude e é nula de pleno direito, como estabelecido no artigo 9o, da CLT, e Súmula 331, I, do TST.

estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de

Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional

direito de propriedade, de direito de família e sucessões e, até cobranças. A lisura e a

em Direito Administrativo (UFMG). Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa

O mundo do direito está descobrindo a internet para ganhar audiências. A consultora e especialista

AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: [email protected] - Data de Elaboração: 25/04/2002

Laura Affonso da Costa Levy. Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito

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